DECRETO Nº 005/GP/2017

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E PONTO FACULTATIVO DESTE MUNICÍPIO DO ANO DE 2017”.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 67, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1° - Divulgar os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo deste Município do ano de 2017.

I - 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal -­ feriado nacional;

II - 27 de fevereiro (segunda-­feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

III - 28 de fevereiro (terça­-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

IV -­ 01 de março (quarta­-feira) Cinzas ­- expediente a partir das 13 horas;

V -­ 14 de abril (sexta­-feira) Paixão de Cristo -­ feriado nacional;

VI -­ 21 de abril (sexta­-feira) Tiradentes ­- feriado nacional;

VII -­ 1º de maio (segunda-­feira) Dia Mundial do Trabalho -­ feriado nacional;

VIII - 05 de Maio (terça- feira) Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon - feriado municipal

IX - 12 de Junho (segunda-feira) – ponto facultativo;

X - 13 de Junho (terça-feira) – Aniversário do Município - feriado municipal;

XI -­ 15 de junho (quinta­-feira) Corpus Christi -­ ponto facultativo;

XII -­ 16 de junho (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

XIII - 07 de setembro (quinta­-feira) Independência do Brasil -­ feriado nacional;

XIV - 08 de setembro (sexta­-feira) ­- ponto facultativo;

XV -­ 12 de outubro (quinta-­feira) Nossa Senhora Aparecida -­ feriado nacional;

XVI -­ 13 de outubro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

XVII -­ 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público -­ ponto facultativo;

XVIII - 02 de novembro (quinta-­feira) Finados -­ feriado nacional;

XIX -­ 03 de novembro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo;

XX -­ 15 de novembro (quarta-­feira) Proclamação da República ­- feriado nacional;

XXI -­ 20 de novembro (segunda-­feira) Consciência Negra -­ feriado estadual;

XXII - 08 de Dezembro (sexta-feira) Nossa Senhora da Conceição- feriado municipal;

XXIII - 22 de dezembro (sexta­-feira) ­- ponto facultativo;

XXIV -­ 25 de dezembro (segunda-­feira) Natal -­ feriado nacional;

XXV -­ 29 de dezembro (sexta-­feira) -­ ponto facultativo.

Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, em Santo Antônio de Leverger-MT, 10 de Janeiro de 2017.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal