PORTARIA Nº 164, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016.
16 de Janeiro de 2017
“Demite a pedido a Servidora SOELI LIMA DA SILVA”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Demite a pedido a Servidora SOELI LIMA DA SILVA, no Cargo efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, Classe A, Nível 02, portadora do RG n.º. 1496944-0 SSP/MT, e do CPF nº. 002.434.481-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 09 de Dezembro de 2016.
Antonio Xavier de Araujo
Prefeito Municipal