“Exonera VALQUIRIA VERONEZ, do cargo em Comissão de Chefe de Departamento”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar VALQUIRIA VERONEZ, portadora do RG n° 1607765-2 SSP/MT e do CPF n° 016.185.911-93, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, no Departamento de Vigilância e Sanitária Saúde, lotada na Secretaria de Saúde.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a portaria nº 001/2014.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 30 de Dezembro de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL