“Exonera a Sr ISABEL LUCIANA DE CARVALHO OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Secretária”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei nº 389/05.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a Sr ISABEL LUCIANA DE CARVALHO OLIVEIRA, portadora do RG n° 1514459-3 SSP/MT e do CPF n° 108.942.618-60, do Cargo em Comissão de Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, lotada na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 059/2016.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de Janeiro de 2017.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL