DECRETO N.º 1704/2017 De, 17 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Designar, a partir desta data, o pessoal que comporá o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 611/2012 de 30/01/2012.

Art. 2.º - Este Conselho e constituído de:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Magaly Sousa Negreiro Lima

Suplente: Dorvalina Rezende Ribeiro

II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Lindomar Alves de Sousa

Suplente: Fúlvia Domingos Correa

III– Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Noelma Maria de Jesus

Suplente: Elainy Parreira de Oliveira

IV– Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Suplente: Simone Gomes dos Santos

V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Luana Gomes Tavares

Suplente: Patricia Aparecida Pereira da Costa

Titular: Silvia Monteiro da Silva Santos

Suplente: Alissandra da Silva Santos Sousa

VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Hellen Daizy Vitor de Oliveira

Suplente: Rillary Fernanda Silva Neves

VII- Representante do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente:

Titular: Mônica Paz da Silva

Suplente: Janaina Virginia Borges da Silva

VIII- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicada pela Entidade Estudantes Secundaristas:

Titular: Vitória Lourenço da Silva

Suplente: Diuare de Queiros Barbosa

IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Silvinha da Silva Santos

Suplente: Maria Nazaré Araújo dos Santos

X- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Thiago Assis da Silva

Suplente: Eliza de Alvarenga Naves

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 17 de Janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal