DECRETO N.º 1703/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT, com os membros abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº. 541/2009, de 21 de Dezembro de 2009:

Art. 2.º - O Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT, será composto por 11(onze) membros sendo:

I. Membros do Poder Executivo:

Titular: Magaly Sousa N. Lima

Suplente: Thiago Assis da Silva

Titular: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura

Suplente: Marcia Regina dos Santos Carolo

Titular: Elainy Parreira de Oliveira

Suplente: Eliza de Alvarenga Naves

II. Membros do Poder Legislativo:

Titular: Daniely Patricio Nogueira

Suplente: José Teixeira de Souza

Titular: Rosa Cristina Mendes da Silva

Suplente: Silvani Soares Guimarães

Titular: Lauriene Borges Silva

Suplente: Fidelma Camps Vieira

III. Representante do Sintep:

Titular: Arnaldo Rodrigues de Souza

Suplente: Rosemeire Vicente dos Santos

IV. Representante de Pais:

Titular: Marcos Veloso Oliveira

Suplente: Josianne Borges dos Santos

V. Representante de Alunos:

Titular: Kayo Raphael Borges Kley

Suplente: Ana Júlia Barbosa e Silva

VI. Representante da Rede Estadual de Educação:

Titular: Marleide Alves de Lima Corte

Suplente: Joana Iris Pereira dos Santos

VII. Representante da Rede Municipal de Educação:

Titular: Noelma Maria de Jesus

Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 17 de Janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal