DECRETO N.º 1702/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre a Criação da Comissão de Transporte Escolar e dá outras providências..”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica criada a partir desta data, a Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme Instrução Normativa n.º 002/GS/SEDUC/2007 de 26/02/2007 – Art. 10, Parágrafos 1º e 2º.

Art. 2.º - Esta Comissão é constituída de:

I) Representante do Poder Executivo

- Thiago Assis da Silva

- Eliza de Alvarenga Naves

II) Representante do Poder Legislativo

- Daniely Patrício Nogueira

- Silvani Soares Guimarães

III) Representante da Secretaria Municipal de Educação/PNATE

- Magaly Sousa Negreiro Lima

- Doarvalina Rezende Ribeiro

IV) Representante do Conselho do FUNDEB

- Lindomar Alves de Sousa

- Mônica Paz da Silva

V) Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais

- Elainy Parreira de Oliveira

- Noelma Maria de Jesus

VI) Representante dos Professores das Escolas Estaduais

- Genilson de Oliveira Santos

- Cleomar Polizelli Galvão

VII) Representante dos Pais de Alunos

- Andréia Menezes

VIII) Representante dos Alunos

- Lara Hevely Lopes da silva

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 17 de janeiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal