SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA - ME.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA - ME.
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felicio Vettorato, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADAQUIMICA CMT LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.10.717.170/0001-45 e Inscrição Estadual n°. 13.368.964-6 com sede na Av. Julio jose Campos n° 6969, Bairro Cidade de Deus, na cidade de Varzea Grande – MT, representada neste ato pelo Sr.: RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL, portador da Cédula de Identidade 1337816-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob n.º 009.284.081-75, residente e domiciliado a Av. Itália, n° 900, Condomínio Vila Felicce na cidade de Cuiabá – MT. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º. 8.666/93 e 8.883/94, bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial 17/2016.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto aditiva o valor do Contrato número 106/2016, datado de 20 de abril de 2016, aditiva 14 % por cento do valor inicial do contrato que corresponde o valor de R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), nos item abaixo relacionado:
| ITEN | QUANT. | DESCRIÇAO | VALOR UN | VALOR TOTAL | |
| 01 | 20 | Carbonato de Sódio (Barrilha) Saco com 25 kg | 100,00 | 2.000,00 | |
| 02 | 50 | Sulfato de Alumínio isento de Ferro Saco com 25 kg | 89,00 | 4.450,00 | |
| 03 | 10 | Hipoclorito de Cálcio 65% (cloro pastilha) Saco com 45 kg | 780,00 | 7.800,00 | |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
A celebração deste Termo Aditivo decorre em razão de que a quantidade licitada inicialmente não foi suficiente para atender a demanda necessária.
CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 17 de janeiro de 2017.
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MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA - ME
CNPJ: 10.717.170/0001-45
RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL
REPRESENTANTE LEGAL
TESTEMUNHAS:
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ELAINE MAISA MACIEL RAQUEL APARECIDA ZDEPSKI
CPF:581.769.181-72 CPF: 020.610.331-05