PORTARIA Nº 009/2017

de 18 de Janeiro de 2017

“Dispõe sobre nomeação de servidor para a função de Secretario da Junta de Serviços Militar, no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT e Presidente da Junta de Serviços Militar, João Antônio da Silva Balbino, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654 de 20 de Janeiro de 1966;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora NORMA SUELY FELIX PINTO para a função de Secretária da Junta de Serviços Militar:

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 18 de Janeiro de 2017.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal