PORTARIA N° 23/2017 - DE 16 de Janeiro de 2017
19 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre Nomear para o cargo comissionado de Assessora Jurídica do Município de São José do Povo - MT, e dá outras providências.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Nomear a Srª. ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA, inscrita noCPF sob o nº 593.478.991-00, portadora do RG nº503 517 - SSP/MT, OAB-MT 5183, para o cargo de Assessora Jurídica desta Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT. e receberá seus proventos de acordo com Lei 514/2012.
ARTIGO 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03/01/2017, revogando as disposição em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE PREFEITO MUNICIPAL
São José do Povo, 16 de Janeiro de 2017.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal