DATA: 12 de janeiro de 2017

SÚMULA: Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução da ANAC Nº 240/2012, de 26 de junho de 2012 que aprova a RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam designados como responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO-SWSI, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

I – GESTOR DO AERÓDROMO:

Liomar Costa Repezuk – matrícula nº 12419

II - GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL:

Fernando Ivo Avrella – matrícula 6728

III – OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS:

Fernando Ivo Avrella – matrícula 6728

IV- MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO

Ronaldo José da Silva – Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob nº 2606034910

V – RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS AEROPORTUÁRIAS

Cesário Rodrigues de Lima – matrícula nº 6792

Art. 2º. As atribuições para as funções designadas no artigo anterior são as constantes da RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 12 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal