DATA: 18 de janeiro de 2017

SÚMULA: Designa o servidor Alberto Protacio Silva para desempenhar a função de Fiscal do Contrato nº. 099/2014.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Alberto Protacio Silva, matrícula nº 12416, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 099/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Embaúbas, nº 1.327, Quadra 39, Lote nº 08,Centro, destinado à instalação dos Setores de Fiscalização, Central de ISSQN e Departamento de Cobrança e Execução Fiscal”, referente à Dispensa nº. 040/2014, atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal