DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei nº 864/2003 de 04 de julho de 2003.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 20/01/2017 (sexta-feira).

ARTIGO 2º - O Feriado Municipal mencionado no Artigo 1º é em virtude do dia de São Sebastião padroeiro da cidade.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor no dia 20 de janeiro de 2017 (sexta-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 13 de Janeiro de 2.017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete