PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2017
20 de Janeiro de 2017
DATA: 16 DE JANEIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar FG – 07 (Função Gratificada) para FG – 02 (Função Gratificada) a Sr.ª MARIA ESPERANÇA XAVIER FERNANDES, Agente de Serviços Gerais Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,por fazer a COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DESTINADOS A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2017.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário especialmente a Portaria 038/2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.