PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2017
20 de Janeiro de 2017
EMENTA:SUBSTITUI FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2016 – REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT ATRAVÉS DO CONVENIO 109/2015 DA SECID – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE APARECIDO DE LIMA SOUZA, portador (a) da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1438954-1 – SSP/MT CPF de Nº 965.061.561-04, servidor (a) público (a) municipal ocupante de cargo comissionado na função de Diretor de Cadastro e Tributação, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Saneamento, em substituição ao Sr. GEOVANIO FRASNCISCO DA SILVA REISpara fiscalizar o CONTRATO Nº 012/2016 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT ATRAVÉS DO CONVENIO 109/2015 DA SECID – MINISTÉRIO DAS CIDADES, tendo como credor a Empresa TOTTAL CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 02.669.5850001-62.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2016 a partir da presente data.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 19 dias do mês de Janeiro do ano de 2016.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei