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Pref. Gaúcha do Norte

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 029/2016 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE e a empresa H S BUQUE LEME-ME, devidamente já qualificadas no Contrato Originário.

Pelo presente aditivo contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Voney Rodrigues Goulart, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 2477543 SSP/GO e do CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa H S BUQUE LEME-ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 24.473.889/0001-92 estabelecida no estado de Mato Grosso, cidade de Gaúcha do norte, à Avenida 13 de Junho nº 350, centro, neste ato representado por Humberto Sinivaldo Buque Leme, Carteira de Identidade nº. 79654009 SSP/SP CPF nº 875.534.578-68 e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo, que se regerá pelo que dispõe a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – O objeto do presente contrato é o fornecimento de material de consumo para entrega diária e fracionada de acordo com as necessidades das secretarias municipais de Gaúcha do Norte-MT, conforme abaixo:

COD ITEM

ITENS

PRODUTO

UND

MARCA

QUANT

%

PORCENTAGEM

QUANT

ADIT

VALOR UNT

VALOR TOTAL

335

1

ABACAXI

UND

IN NATURA

200

25%

50

R$ 6,40

R$ 320,00

17359

8

AÇUCAR PCT 2KG

PCT

PEROLA/DOCE DIA/BARRALCOOL

2000

10%

200

R$ 5,91

R$ 1.182,00

4530

18

ALCOOL EM GEL 500GR

UND

CRISTAL/ZULU

200

10%

20

R$ 10,70

R$ 214,00

791

20

ALHO

QUILO

IN NATURA

150

10%

15

R$ 29,40

R$ 441,00

4393

21

AMACIANTE 2LT

UND

QBOA/MAIS FAMILIA

500

5%

25

R$ 7,52

R$ 188,00

407

25

ARROZ TIPO 1 PCT 5KG

PCT

MONTE SINAI/CAIBI

500

25%

125

R$ 18,80

R$ 2.350,00

526

29

AZEITE EXTRA VIRGEM 500ML

UND

FIGEUIRA DA FOZ

30

10%

3

R$ 15,70

R$ 47,10

328

39

BANANA NANICA

QUILO

IN NATURA

200

25%

50

R$ 4,20

R$ 210,00

312

44

BATATA INGLESA

QUILO

IN NATURA

500

10%

50

R$ 6,16

R$ 308,00

318

47

BETERRABA

QUILO

IN NATURA

150

10%

15

R$ 5,65

R$ 84,75

666

50

BISCOITO DOCE 400GR

PCT

ELBIS

150

25%

37

R$ 5,29

R$ 195,73

20170

51

BISCOITO DOCE, TIPO MARIA 400G

PCT

ELBIS

100

25%

25

R$ 5,29

R$ 132,25

20171

52

BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA 800GR

PCT

PAVESINO

150

25%

37

R$ 9,09

R$ 336,33

504

73

CAFÉ PCT 500 GR

PCT

BRASILEIRO

1500

10%

150

R$ 11,55

R$ 1.732,50

15324

87

CANJICA BRANCA 500GR

PCT

MIKA

100

10%

10

R$ 3,47

R$ 34,70

20751

90

CARNE BOVINA DE 1ª PICADA -COXAO DURO/PATINHO/MIOLO DA PALETA

QUILO

IN NATURA

300

25%

75

R$ 20,60

R$ 1.545,00

20300

91

CARNE BOVINA MOÍDA

QUILO

IN NATURA

400

25%

100

R$ 15,60

R$ 1.560,00

313

94

CEBOLA

QUILO

IN NATURA

350

10%

35

R$ 6,36

R$ 222,60

319

95

CENOURA

QUILO

IN NATURA

200

10%

20

R$ 6,40

R$ 128,00

22628

104

CHÁ VARIOS SABORES - (CX C/ PCT 10G)

CAIXA

LEÃO

800

15%

120

R$ 3,75

R$ 450,00

322

107

CHUCHU

QUILO

IN NATURA

150

10%

15

R$ 4,48

R$ 67,20

15390

109

COADOR FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ Nº103

UND

BRASILEIRO/JOVITA

400

10%

40

R$ 3,95

R$ 158,00

15331

118

COLORAU 500GR

UND

MIKA

100

5%

5

R$ 5,36

R$ 26,80

4408

121

CONDICIONADOR INFANTIL 200ML

UND

TRA LA LA

50

25%

12

R$ 10,99

R$ 131,88

20228

131

COPOS DESCARTÁVEIS DE 50ML PCT C/100UND

CAIXA

COPOSUL

300

20%

60

R$ 2,16

R$ 129,60

20325

137

DESIFETANTE 1LT

UND

PINHO BRILL

1000

10%

100

R$ 8,18

R$ 818,00

4490

141

DETERGENTE 500ML

UND

OESTE

3000

10%

300

R$ 2,34

R$ 702,00

20331

155

ESPONJA DUPLA FACE PARA LAVAR LOUÇA

UND

BRILHUS

800

5%

40

R$ 1,39

R$ 55,60

21564

156

ESPONJA PARA BANHO

UND

BETTA

100

10%

10

R$ 2,70

R$ 27,00

20200

158

EXTRATO DE TOMATE 1,080 KG

PCT

QUERO

250

20%

50

R$ 10,90

R$ 545,00

402

166

FEIJÃO CARIOCA DE 1KG

PCT

UNIAO/QUERO MAIS

500

10%

50

R$ 9,90

R$ 495,00

15369

179

FRANGO INTEIRO

QUILO

SADIA

400

10%

40

R$ 8,59

R$ 343,60

677

187

GELATINA EM PÓ 30G SABORES VARIADOS (similar Dr. Oetker)

CAIXA

ADORALLE

150

25%

37

R$ 1,34

R$ 49,58

317

202

LARANJA

QUILO

IN NATURA

500

20%

100

R$ 2,30

R$ 230,00

20291

208

LEITE INTEGRAL 1 LT

LITRO

VENCEDOR

1000

25%

250

R$ 5,90

R$ 1.475,00

20504

211

LIMPA ALUMINIO NEUTRO 500ML

UND

POLYLAR/PRATICLAR

100

20%

20

R$ 2,80

R$ 56,00

20625

216

LIMPADOR LIMPEZA PESADA 500ML (similar veja)

UND

VEJA

1000

5%

50

R$ 6,95

R$ 347,50

16898

228

MACARRÃO PARA SOPA ARGOLINHA 500GR

PCT

ADORALLE

100

10%

10

R$ 3,90

R$ 39,00

20514

229

MACARRÃO PARAFUSO COM OVOS 500GR

PCT

ADORALLE

100

20%

20

R$ 3,80

R$ 76,00

314

231

MAMÃO

QUILO

IN NATURA

150

25%

37

R$ 7,19

R$ 266,03

418

237

MARGARINA COM SAL 1 KG

POTE

PRIMOR

100

5%

5

R$ 6,68

R$ 33,40

790

246

ÓLEO DE SOJA 900ML

UND

LIZA

700

10%

70

R$ 4,95

R$ 346,50

16749

248

OVOS VERMELHOS DZ

DUZIA

IN NATURA

100

25%

25

R$ 6,48

R$ 162,00

16967

259

PANO DE CHAO CRU 55X75CM

UND

CRISTAL

200

10%

20

R$ 6,85

R$ 137,00

20361

263

PAPEL HIGIÊNICO (C/8 ROLOS)

UND

BRISA

500

25%

125

R$ 6,30

R$ 787,50

20160

265

PAPEL TOALHA INTERFOLHAS 23X21 CM

UND

SEDDAS

300

10%

30

R$ 14,80

R$ 444,00

16921

284

POLVILHO DOCE DE 1 KG

PCT

CAIPIRA

100

25%

25

R$ 5,60

R$ 140,00

20360

269

PEITO DE FRANGO

QUILO

IN NATURA

100

25%

25

R$ 11,86

R$ 296,50

321

298

REPOLHO

QUILO

IN NATURA

250

10%

25

R$ 4,78

R$ 119,50

20364

305

SABÃO EM PÓ 1KG

CAIXA

BRILHANTE

700

10%

70

R$ 7,49

R$ 524,30

20371

306

SABONETE EM BARRA 90GR

UND

PALMOLIVE/FRANCIS

50

20%

10

R$ 1,44

R$ 14,40

16971

309

SACO P/ LIXO DE 100 LITROS C/5UND

PCT

GIOPACK

1000

10%

100

R$ 3,26

R$ 326,00

16972

310

SACO P/ LIXO DE 15 LITROS C/10UND

PCT

GIOPACK

1000

10%

100

R$ 3,08

R$ 308,00

16974

312

SACO P/ LIXO DE 50 LITROS C/5UND

PCT

GIOPACK

1000

10%

100

R$ 3,26

R$ 326,00

22635

322

SHAMPOO INFANTIL 200ML

UND

TRA LA LA

80

25%

20

R$ 10,99

R$ 219,80

20161

323

SODA CAUSTICA 1 KG

UND

YARA

120

5%

6

R$ 16,13

R$ 96,78

2663

330

TOALHA DE ROSTO

UND

ENXUTEX

100

10%

10

R$ 10,40

R$ 104,00

311

331

TOMATE

QUILO

IN NATURA

200

10%

20

R$ 8,55

R$ 171,00

16934

341

VINAGRE DE MAÇÃ

UND

SABORELLE

50

6%

3

R$ 5,49

R$ 16,47

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 - Fica acrescentada à Cláusula Quarta – do valor e forma de pagamento, do contrato originário a importância de R$ 20.997,65 (Vinte mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), que terá o pagamento efetuado de acordo com o item 4.2 da Clausula acima mencionada, do contrato originário.

2.2 - Todas as despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal, para o ano de 2017, alocados nas seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração

UNIDADE: 01

PROJ ATIV: 2.006

DOTAÇÃO: 49 – 339030 – Material de Consumo.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE: 02

PROJ ATIV: 2030

DOTAÇÃO: 116 – 339030 – Material de Consumo.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

UNIDADE: 01

PROJ ATIV: 2065

DOTAÇÃO: 315 - 339030 - Material de Consumo

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

UNIDADE: 03

PROJ ATIV: 2058

DOTAÇÃO: 505 – 339030 - Material de Consumo

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Ação Social (FMAS)

UNIDADE: 02

PROJ ATIV: 2017

DOTAÇÃO: 647 – 339030 - Material de Consumo

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Ação Social (SCFV)

UNIDADE: 02

PROJ ATIV: 2178

DOTAÇÃO: 612 – 339030 - Material de Consumo

ÓRGÃO: Secretaria Municipal Ação Social (CRAS)

UNIDADE: 02

PROJ ATIV: 2057

DOTAÇÃO: 658 – 339030 - Material de Consumo

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL

3.1 – A necessidade de implementação deste Termo Aditivo ao Contrato Originário justifica-se em virtude aumento do consumo diante dos serviços atendidos pelas diversas secretarias municipais, o qual, o montante licitado não ser o suficiente.

3.2 - Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e conforme estabelecido na cláusula 06, inciso 6.1, alínea D do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

CLAUSULA QUINTA - DOMICÍLIO E FORO

5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

Gaúcha do Norte-MT, 09 de Janeiro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CONTRATANTE

H S BUQUE LEME-ME

Humberto Sinivaldo Buque Leme

CONTRATANTE

FISCAL DE CONTRATOS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FISCAL DE CONTRATOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FISCAL DE CONTRATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

FISCAL DE CONTRATOS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

FISCAL DE CONTRATOS

SECRETARIA DE SAÚDE

TESTEMUNHAS:

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