PORTARIA Nº. 051/2017.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, À SERVIDORA “KEYTH BECKER RODRIGUES”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à funcionária pública não efetiva, a Senhora “KEYTH BECKER RODRIGUES”, brasileira, portadora da CI – RG nº 20041810 - SSP/MT e cadastrada no CPF sob nº 026.293.911.83, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, no período de 16 de Janeiro de 2017 a 15 de Maio de 2017, conforme Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo VI, Art. 81, inciso VI, alínea “a”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de 2017.

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL