TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2016. PREGÃO PRESENCIAL 005/2016.
23 de Janeiro de 2017
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT, inscrito no CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13.
| Item | Und. | Qunt. | Descrição | Marcas | VALOR anterior | Valor atual | Percentual % | Vlr. Total R$ |
| 05 | PCTE | 2.460 | Achocolatado em pó 400kg | Chopimpa | R$ 3,55 | R$ 4,30 | 21,13% | 10.578,00 |
| 06 | PCTE | 5.810 | AÇÚCAR 2KG | Doce dia | R$ 4,90 | R$ 5,19 | 6% | 30.153,90 |
| 20 | KG | 2.700 | BANANA MAÇA | JACOB | R$ 6,20 | R$ 6,75 | 8,9% | 18.225,00 |
| 22 | KG | 5.975 | Banana nanica | Jacob | R$ 5,50 | R$ 5,80 | 5,5% | 34.655,00 |
| 24 | KG | 3.650 | BATATA INGLESA | JACOB | R$ 7,79 | R$ 4,99 | -3,35% | 18.213,50 |
| 32 | KG | 3.620 | Café torrado moído 500gr | Tanserra | R$ 9,00 | R$ 10,79 | 19,98% | 39.059,80 |
| 45 | CX | 2.370 | Chá mate 250gr | Leao | R$ 7,25 | R$ 8,50 | 17,25% | 20.145,00 |
| 56 | UND | 510 | DOCE DE FRUTAS (GELÉIA, PASTA, CREMOSO) FRUTAS DESCASCADAS) 400kg | INCOTRIL | R$ 5,50 | R$ 5,59 | 8,91% | 3.054,90 |
| 62 | PCTE | 1.300 | FARINHA DE MANDIOCA 1KG | MASSON | R$ 5,59 | R$ 6,25 | 9,85% | 8.125,00 |
| 66 | PCTE | 3.820 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 | PRATO DOURADO | R$ 10,80 | R$ 6,99 | -35,2% | 26.701,80 |
| 84 | UND | 14.444 | LEITE INTEGRAL 1 LITRO | LACBOM | R$ 5,49 | R$ 3,99 | -27,2% | 57.631,56 |
| 85 | CX | 194 | LENTILHA | MIKA | R$ 7,55 | R$ 10,79 | 42,92% | 2.093,26 |
| 91 | KG | 1.500 | MAMÃO | JACOB | R$ 6,20 | R$ 9,50 | 53,23% | 14.250,00 |
| 100 | UNID | 750 | Milharina 500 gr | Quaker | R$ 3,75 | R$ 4,10 | 9,34% | 3.075,00 |
| 116 | LATA | 270 | PÊSSEGO EM CALDAS 400G | JACOB | R$ 8,95 | R$ 10,00 | 11,74% | 2.700,00 |
| 122 | KG | 1.030 | PRESUNTO | SADIA | R$ 28,00 | R$ 29,30 | 4,65% | 30.179,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em notas fiscais apresentadas do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio econômico do Registro de Preços 014/2016, assim como apresentação de notas fiscais atuais que demonstram o aumento na compra de produtos registrados e reajustados conforme o valor do frete, combustível e impostos. Dessa forma observa-se que todos os produtos licitado acima citado não são produzidos no Município de Nova Maringá e variaram com constantes oscilação nos preços, incluindo quase todos os produtos licitados com variação percentual de alteração de -27,2% até 53,23% por cento, dependendo de onde são produzidos, embalados e transportados.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL 005/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 18 de janeiro de 2017.
___________________________
Município de Nova Maringá-MT.
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA
CNPJ 05.528.204/0001-13
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
_____________________
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77