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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 009/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MAURO DIRAMI NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. MAURO DIRAMI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17.692.379-2 SSP/SP e do CPF nº 099.566.498-64, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

11

- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

2097

- Manutenção c/ as Atividades da Sec. Mun. De Agricultura

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 010/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUIZ FERNANDO PEREIRA NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. LUIZ FERNANDO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36.394.989-6 SSP/SP e do CPF nº 233.758.229-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

2110

- Manutenção com Secretaria de Planejamento

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 013/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VILMAR CARLETTO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE DESPORTO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Srº. VILMAR CARLETTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Desporto, junto a Secretaria Municipal de Desporto, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

12

- Secretaria Municipal de Desporto

2107

- Manutenção com Secretaria de Desporto e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 039/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sr. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, lotada na , lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.06

- Supervisão de Fiscalização de Contratos

2019

- Manutenção e Enc. c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 040/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª ANGELIA PEREIRA NO CARGO DE ENCARREGADO DO APLIC.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o ANGÉLIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado do Aplic, junto a Secretaria Municipal de Administração/Encarregado do Aplic, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.09

- Encarregado do Aplic

2020

- Manutenção e encargos Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 075/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2017, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, o Sr. Leonardo Fernandes Maciel Esteves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 232384885-SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, no cargo de Advogado, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 099/2017.

CONCEDER LICENÇA PARA EXERCICiO DE MANDADO CLASSISTA; A servidorA EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA, e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo nº 017/2017 de 03/01/2017;

Considerando o Ofício nº 001/SISMUJ/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para Exercício de Mandado Classista, a servidora Sr. EDNA BENEVIDES DE SOUZA LIMA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08463344 SSP/MT e do CPF Nº 544.476.661-20, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente.

Art. 2º - A licença de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no período de 02 de janeiro de 2017 a com vigência a 15 de outubro de 2019.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 117/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Inventário Analítico, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão, Doação, Avaliação, Depreciação, Extravio, Amortização, Exaustão, Recuperação, Documento Fiscal do Patrimônio Público, Renumeração e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara, a partir do dia 13 de janeiro de 2017;

Presidente

Antônio Batista da Mota

Membros

Manoel Pedro

José Roberto Rodrigues

Marcio Henrique Cordeiro da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario, em especial a Portaria Nº. 360/2015 de 13/05/2015.

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Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se