PORTARIA Nº090/GP/2017 De, 16 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Funcionário Sr. VALDIR VIEIRA LIMA, efetivo no cargo atual de MOTORISTA, no Departamento de Viação e Obras,Portador do RG nº. 11738499 SJ/MT e CPF nº 781.431.361-91, passa a exercer o Cargo de MOTORISTA, no Departamento de Saúde, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº091/GP/2017 De, 16 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre Nomeação do servidor e das outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Sr. EURICO ELMO PINHEIRO, Portador do RG nº. 1059741-7 SSP/MT e CPF nº.846.073.601-63, como Responsável pela Gestão de Recursos do GENERAL-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social de General Carneiro-MT, atendendo o dispositivo na Portaria MPS n° 519/2011.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº092/GP/2017 De, 16 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 044/2017 de 05 de Janeiro de 2017 que concedia FÉRIAS a Sr. GISLEIA DIAS FERREIRA, exercendo a função de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2015 a 07 de FEVEREIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº095/GP/2017 De, 18 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. LILIAN TEIXEIRA DOS SANTOS, Portadora do RG nº. 14026040 SSP/MT e CPF nº 723.263.361-00, para substituição temporária das funções de Coordenação de Unidade Escolar, da Sr. Gisléia Dias Ferreira, atualmente em gozo de licença maternidade.

Art. 2º - A substituição temporária ocorrerá no período compreendido de 02 de Janeiro de 2017 à 09 de Maio de 2017. Considerando do dia 02 de Janeiro de 2017.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº096/GP/2017 De, 18 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. GABRIEL OLIVEIRA NETO, Portador do RG nº. 56652 CTPS/MT e CPF nº 627.520.651-91, para exercer em Comissão o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 02 de Janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº097/GP/2017 De, 18 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALBERTO DE AQUINO SOBRINHO, Portador do RG nº. 0738289-8 SSP/MT e CPF nº 487.481.701-78, para exercer em Comissão o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 02 de Janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº098/GP/2017 De, 18 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ILOIR MARTINS DA SILVA, Portador do RG nº. 6023588533 SSP/RS e CPF nº 329.326.181-72, para exercer em Comissão o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 02 de Janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 18 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº099/GP/2017 De, 18 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre Nomeação do servidor e das outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nas suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Sr. CLAUDEMIR SANTOS TELES, Portador do RG nº. 2115608-5 SESP/MT e CPF nº.031.524.461-52, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de General Carneiro.

Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, conforme parceria entre esse município e SEBRAE/MT, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação das Leis Gerais das Micro e Pequenas Empresas- Lei Municipal Nº 612/2009.

Art. 3º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento:

Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Município;

Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

Manter registro organizado de todas as suas atividades; e

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais.

Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº100/GP/2017 De, 19 de Janeiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ORACINO VICENTE SANTANA, Portador do RG nº. 1213149-0 SJ/MT e CPF nº. 460.725.511-49, para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Água e Esgoto, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Janeiro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal