“Nomeia a Servidora Rosa Maria de Jesus, para exercer o cargo em Comissão deSecretária de Planejamento”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a servidora Rosa Maria de Jesus, portadora do RG n° 828.826 SSP/MT e do CPF n° 535.337.631.53, para exercer o cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, lotada na Secretaria de Planejamento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 103/2015.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 02 de Maio de 2016.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL