PORTARIA Nº. 002/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017,PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017,PORTARIA Nº. 004/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
25 de Janeiro de 2017
PORTARIA Nº. 002/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
“Designa servidores para Comissão de Administração de Bens Patrimoniais – CABP e dá outras providências”.
A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE – MT,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Administração de Bens Patrimoniais – CABP/2017 para levantamento histórico-físico e reavaliação do Ativo Permanente do Município de Cocalinho – depreciação e declaração de bens inservíveis, dos bens móveis e valorização dos bens imóveis durante o exercício de 2017 e anteriores, composta pelos servidores: CELSO AGUIAR FIGUEIRA, PAULO TENORIO LEITE e ANA PAULA NOGUERIA MATIAS CARDOSO, sob a Presidência do primeiro.
§ 1º. A Comissão ora nomeada, também será responsável pelo inventário dos bens do RPPS, fundos e autarquias municipais.
§ 2º. O levantamento a que se refere o artigo constará no Balanço Geral do Exercício de 2017, devendo a Comissão, emitir um laudo conclusivo para constar na referida peça contábil.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dois de janeiro de dois mil e dezessete.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 003/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia pregoeiro do Município de Cocalinho e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Eldes Ribeiro de Souza, para a função de Pregoeiro do Município de Cocalinho durante o exercício de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a dois de janeiro de 2017.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete da Prefeita de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, os quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete.
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº. 004/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Nomeia a Equipe de Apoio do pregoeiro da prefeitura
A Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com A Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º. A Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cocalinho para o exercício de 2017 será formada pelos membros da Comissão de Licitação, composta pelos seguintes membros: DIVINO CANDIDO CARDOSO, INÁCIO TENÓRIO DE OLIVEIRA E CELMA SANTANA DOS SANTOS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dois de janeiro de dois mil e dezessete.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
Dalva Maria de Lima Peres
Prefeita Municipal