PORTARIA Nº. 044/2017 “Dispõe sobre o Retorno de Licença Férias do Sr. Joel Bino do Nascimento”
26 de Janeiro de 2017
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DA LICENÇA FÉRIAS, o Sr: JOEL BINO DO NASCIMENTO, portador do RG nº. 1629345 SSP/PR, e CPF sob o n.º 238.032.829.34, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 20 de Janeiro de 2017.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal