DATA: 23 de janeiro de 2017

SÚMULA: Designa a servidora ALZENI PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 011/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop – APAE FNAS.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora ALZENI PEREIRA DE OLIVEIRA – matrícula nº 10184 , para exercer a função de Fiscal do Convênio nº 011/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop – APAE FNAS, aprovado nos termos da Lei nº 2224/2014, de 08 de dezembro de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 23 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal