DATA: 23 de janeiro de 2017

SÚMULA: Designa o servidor CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 014/2014.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 12427, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 014/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado a Rua das Aroeiras nº 999, - Centro, na cidade de Sinop Estado de Mato Grosso, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”, referente à Dispensa de Licitação nº 010/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 23 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal