DATA: 23 de janeiro de 2017.

SÚMULA: Designa a servidora MARINETE APARECIDA MARIANO DA SILVA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 064/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARINETE APARECIDA MARIANO DA SILVA, matrícula nº 11923, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 064/2016, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016, que trata da “Contratação de Empresas em Caráter de Estimativa para Prestação de Serviços de Auxílio Funeral para Famílias Carentes, Desprovidas de Recursos Financeiros no Município de Sinop, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 23 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal