PORTARIA Nº. 056/2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAÍSL, NO PERÍODO DE 23/01/2017 A 21/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Maria José de Araújo	Agente Combate a Endemias	23/10/2015 a 23/10/2016
Roseli Godois Farias	Agente Combate a Endemias	23/10/2015 a 23/10/2016
Elenice Almeida	Auxiliar de Enfermagem	02/05/2015 a 02/05/2016
Patrícia Pereira Gonçalves de Melo	Agente Comunitária de Saúde	23/10/2015 a 23/10/2016
Witsner Carlos Pinheiro Benevides	Odontólogo	05/03/2015 a 05/03/2016
Joanita Sales da Costa Leidens	Auxiliar de Enfermagem	07/10/2014 a 07/10/2015

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 23 (vinte e três) dias do Mês de Janeiro do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL