PORTARIA Nº 055/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal MARIA HELENA SILVA COSTA PEREIRA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio referente ao período aquisitivo de 03/03/2009 a 02/03/2014; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária MARIA HELENA SILVA COSTA PEREIRA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 325104 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 568.718.561-53, no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo o afastamento em 26/12/2016 e retorno em 26/01/2017.

ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 22 de dezembro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.