DECRETO N.º 1715/2017 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2017

“Dispõe sobre Ponto Facultativo para Repartições Públicas do Município”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e,

Considerando o falecimento do ex-prefeito Senhor Aériton Wagner Castro dos Santos, ocorrido em 1º de fevereiro de 2017;

Considerando ainda, a necessidade de expressar sentimentos de profundo pesar para a família de Aériton.

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas deste município, dia 02/02/2017, quinta-feira, retornando as atividades normais dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

Pontal do Araguaia, 1° de fevereiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal