Termo de rescisão amigável de contrato indeterminado de nº 001/2011 de servidor.

O Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida situada à Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Srº. Luiz Carlos Nunes Castelo, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG - nº. 4245306 SSP/SP, CPF.nº. 534.469.258-72, aqui denominada DISTRATANTE e de outro lado o SrºARIOSVALDO OLIVEIRA MOURA residente e domiciliado (a) neste Município de São José do Xingu - MT, portador (a) da Cédula de Identidade nº 1062780-4 SJ/MT, inscrito (a) no CPF sob o nº 770.719.131-63 denominado aqui simplesmente de DISTRATADO, resolvem rescindir o contrato nº 001/2011

Cláusula primeira – do objeto

1.1 – O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do contrato de prestação de Serviços ao Município, no exercício das atribuições como AGENTE DE SAÚDE por pedido do distratado e aceite do distratante.

Cláusula segunda – das disposições finais

2.1 – A partir desta data, ambas as partes ficam liberadas de quaisquer compromissos firmados entre si;

2.2 – Todos os serviços prestados anteriormente pelo DISTRATADO passarão a ser executados pelo DISTRATANTE.

2.3 – As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT para dirimir quaisquer questões relativas ao presente termo.

São José do Xingu, 01 de Fevereiro de 2017

Luiz Carlos Nunes Castelo

ARIOSVALDO OLIVEIRA MOURA

Distratante

Distratado

Assinatura das testemunhas

Nome:_______________ RG:_________________ CPF:_________________

Nome:________________ RG:__________________ CPF:_______________