QUINTO TERMO de ADITIVO ao CONTRATO Nº 028/2015. TOMADA DE PREÇO 003/2015.
3 de Fevereiro de 2017
Por este instrumento de Aditivo de Contrato e, na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº 3026855-DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, determina que seja alterado no sistema de cadastro desta Administração o nome empresarial e sócios daempresa SILVA & BRIZOLA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua João Paulo II, nº 54, Bairro Jardim Ouro Verde – Cidade Nova Olímpia – MT – CEP. 78.370-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.409.914/0001-39, representado neste ato por LEONARDO BRUNO RODRIGUES BRIZOLA, inscrito no CPF/MF sob nº 977.328.501-49, Residente e domiciliado na Rua Panamá, nº 499 W, no Bairro Jardim São João Município de Nova Olímpia-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
01.1 – FICA ALTERADO no CADASTRO desta Administração o nome empresarial da empresa SILVA & BRIZOLA LTDA – ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.409.914/0001-39 para ART COLOR TINTAS LTDA-ME, de mesmo modo ALTERA-SE o nome dossócios proprietários GILMAR DA SILVA, portador da cédula de identidade RG. 11864044 SEJSP/MT e CPF/MF 615.918.311-72, domiciliado Rua Papa João Paulo II, nº. 54, Bairro Jardim Ouro Verde – Nova Olimpia – MT, para oSócio proprietário Srº. VICTOR ALFREDO PEDERIVA JUNIOR, portador da cédula de identidade RG. 12029165 SEJSP/MT, inscrito no CPF/MF 049.045.801-76, Residente e domiciliado na Rua Panamá, nº 499 W, no Bairro Jardim São João Município de Nova Olímpia-MT, conforme as disposições de alteração contratual Nº 2 da sociedade SILVA & BRIZOLA LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ 19.409.914/0001-39, registrado na junta comercial do Estado de Mato Grosso em 26/11/2015 sob o nº. 20159062330.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
2.2 - As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 01 de Fevereiro de 2017.
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Município de Nova Maringá-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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ART COLOR TINTAS LTDA-ME
CNPJ 19.409.914/0001-39
Contratado
TESTEMUNHAS:
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IRINEU ALLIEVISecretário de Planejamento
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OSVALDO CORREIA
Secretário de Obras