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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 012/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23238488-5 SSP/SP e do CPF nº 322.261.908-56, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Procurador Geral do Município, junto a Procuradoria Geral do Município, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

04

- Procuradoria Geral do Município

2011

- Manutenção com Procuradoria Geral do Município

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 014/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº MANOEL PEDRO NO CARGO DE ENCARREGADO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. MANOEL PEDRO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.376.920-2 SSP/PR e do CPF nº 502.591.489-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ENCARREGADO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa/Encarregado da Distribuição de Medicamentos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Coordenação Administrativa

09.03.02

- Encarregado da Distribuição de Medicamentos

2025

- Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 015/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº. 965.602 SSP/MT e do CPF nº 567.227.101-49, AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Compras

2020

- Manut. e Encargos Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 016/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARCIA REGINA FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. Márcia Regina Fernandes de Araújo, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 882.321 -SSP/MT e do CPF nº 581.008.651-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotado na junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Coordenação de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.01

- Coordenação de Recursos Humanos

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 017/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe Da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.03

- Divisão de Licitação

2020

- Manutenção e Encargos c/ Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário..

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 018/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATRIVO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor. LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.06

- Divisão de Apoio Administrativo

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 02 de janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 020/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR AMAURICIO ALVES CORDEIRO NO CARGO DE COORDENADOR DO PROCON.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor: Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497.091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotado naSecretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador do Procon, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do PROCON, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.04

- Chefia de Gabinete

02.04.05

- Coordenação do PROCON

2003

- Manutenção com PROCON

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 021/2017.

Dispõe sobre nomeação da senhora SANDY DE PAULA ALVES no cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal Complementar nº 49/2008, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas aos cargos Comissionados de livre nomeação do Prefeito;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. SANDY DE PAULA ALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor Jurídico, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

04

- Procuradoria Geral do Município

04.01

- Assessoria Jurídica

2005

- Manutenção com Assessoria Jurídica

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 026/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. MARIA CLEONICE MARCELINO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0921.955-2 SSP/MT e do CPF nº 581.028.411-68, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Tributação, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.04

- Divisão de Cadastro e Tributação

2019

- Manutenção e Encargos com Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 027/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALINE FRANCISCO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSORA DE IMPRENSA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 248/2017 de 06 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. Aline Francisco da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1521069-3 SSP/MT e do CPF nº 006.093.681-92, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assessor de Imprensa, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria de Imprensa, a partir desta data até posterior deliberação. Art. 2º Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.04

- Chefia de Gabinete

02.04.01

- Assessoria de Imprensa

2006

- Manutenção com Assessoria de Imprensa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 029/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº MAURO SERGIO DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1142408-7 SSP/MT e do CPF nº 581.046.311-87, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador de Fiscalização, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Coordenação de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.07

- Coordenação de Fiscalização

2019

- Manutenção e Enc. c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cump

PORTARIA GP/Nº 030/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 845.233-SSP/MT e do CPF nº 503.607.011-91, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Divisão de Tesouraria para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Tesouraria/ Divisão de Tesouraria, até posterior deliberação.

.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.02

- Departamento de Tesouraria

05.02.01

- Divisão de Tesouraria

2019

- Manut. e Encargos C/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 031/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA VIEIRA MARQUES TEIXEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 636.049 -SSP/MT e do CPF nº 496.558.501-10, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05.

- Secretaria Municipal de Finanças

05.02

- Departamento de Tesouraria

2019

- Manut. e Encargos C/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 032/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª KEILA SILVA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1273082-3 -SSP/MT e do CPF nº 976.709.361-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Tesouraria/Setor de Tesouraria, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05.

- Secretaria Municipal de Finanças

05.02

- Departamento de Tesouraria

05.02.02

- Setor de Tesouraria

2019

- Manutenção e Encargos C/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 033/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. MARCIA APARECIDA GOMES BACHEGA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2.236.438 - SSP/PR e do CPF nº 366.805.249-20, CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade/Divisão de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.05

- Departamento de Contabilidade

05.05.01

- Divisão de Contabilidade

2019

- Manutenção e Encargos C/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre

PORTARIA GP/Nº 034/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª SIRLEI DE SOUZA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. SIRLEI DE SOUZA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1178931-0-SSP/MT e do CPF nº 819.968.371-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.01

- Assistência Financeira

2019

- Manutenção e Encargo c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 035/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 188/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. ANDREÇA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 21524963 SSP/MT e do CPF nº 026.663.731-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Departamento de Contabilidade/ Setor de Contabilidade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.05

- Departamento de Contabilidade

05.05.02

- Setor de Contabilidade

2019

- Manutenção e Encargos C/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 036/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº. 44890259 -SSP/SP e do CPF nº 021.427.251-63, AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Compras, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Compras

07.05.01

- Setor de Compras

2020

- Manut. e Encargos C/ Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 037/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº ADEMIR ALEIXO DE SOUZA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Sr. ADEMIR ALEIXO DE SOUZA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1591952-8 -SSP/MT e do CPF nº 023.499.121-67, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Identificação , junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Identificação, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.02

- Divisão de Identificação

2020

- Manutenção e Encargos C/ Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 038/2017.

Dispõe sobre a designação da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar e dá outras providencias.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o que dispõe a Lei Municipal Complementar nº 49/2008, no que se refere aos cargos Comissionados de livre nomeação do Prefeito;

Considerando a solicitação encaminhada a SAD/RH protocolada sob o nº. 096/2017 de 04/01/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00 lotada no cargo FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.01

- Coordenação Hospitalar

2031

- Manutenção com o Hospital Municipal

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 039/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sr. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.06

- Supervisão de Fiscalização de Contratos

2019

- Manutenção e Enc. c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 040/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª ANGELIA PEREIRA NO CARGO DE ENCARREGADO DO APLIC.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o ANGÉLIA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1586078-7 - SSP/MT e do CPF nº 007.282.781-54, AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Encarregado do Aplic, junto a Secretaria Municipal de Administração/Encarregado do Aplic, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.09

- Encarregado do Aplic

2020

- Manutenção e encargos Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 041/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRª ANARLI NEUMANN NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO COMUNITÁRIO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 022/2017 de 03 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. Anarli Neumann, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.826 - SSP/MT e do CPF nº 298.189.669-53, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.02.01

- Setor de Apoio Comunitário

2086

- Manutenção com Sec. Municipal de Assistência Social

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 042/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SRª ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 026/2017 de 03 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. Eliziane Aparecida da Rosa Braitbach, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SSP/MT e do CPF nº018.174.389-21, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.01

- Divisão de Desenvolvimento Social

2083

- Manut. Com Atividade da Casa de Passagem

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra

PORTARIA GP/Nº 043/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª MARIA ELIZIA CARDOZO MAGRINELLI NO CARGO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 025/2017 de 03 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª.Maria Elizia Cardozo Magrinelli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2467100-21 - SSP/MT e do CPF nº 503.645.961-04, INSTRUTOR DE OFICINA DE CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho para exercer o cargo COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.04

- Coordenador de Desenvolvimento Social e Trabalho

2086

- Manut. com Secretaria Municipal de Assistência Social

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 044/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº JAMILTON NERY DE OLIVEIRA NO CARGO DE ENCARREGADO DE EQUIPE VOLANTE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando os Decretos Municipais 1.097 e 1.098 ambos de 06 de setembro de 2016, bem como a solicitação encaminhada a SAD/RH protocolada sob o nº. 023/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente para exercer o Cargo de Encarregado de Equipe Volante junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.02.04

- Encarregado de Equipe Volante

2123

- Manutenção com Equipe Volante -CRAS

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cump

PORTARIA GP/Nº 045/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 024/2017 de 03 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. MARIA ROMANA RAMOS OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 09674411- SSP/MT e do CPF nº.452.643.333-00, TECNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/ Divisão de Desenvolvimento Social para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Programas e Projetos Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

2086

- Manut. c/ Secretaria Mun. De Assistência Social

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 046/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE CTPS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 128/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora Sra. ANA LUCIA DE ARAUJO TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20072015 SSP/MT e do CPF nº 009.995.461-39, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Emissão de CTPS, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Emissão de CTPS, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.03

- Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social

10.03.02

- Setor de Emissão de CTPS

2086

- Manutenção com Secretaria Municipal de Assistência Social

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 047/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 112/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. MARIA DE FATIMA RIBEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0503133-8 - SJ/MT e do CPF nº 511.533.949-87, TECINCO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/CRECHE para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

08.02

- Divisão Administrativa

2057

- Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 048/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EURICO BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 109/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Eurico Bento, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 901.037 -SSP/MT e do CPF nº 581.271.191-72, MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa/Setor de Transporte Escolar para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

08.02

- Divisão de Administração

08.02.01

- Setor de Transporte Escolar

2045

- Manutenção c/ Transporte Escolar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 049/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 264/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor o Srº. ANTONIO BEZERRA DE SOUZA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 414870 SSP/MT e do CPF nº 361.357.631-72, AGENTE DE CONSERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Equipamentos e Materiais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Equipamentos e Materiais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.04

- Divisão de Serviços Administrativos

13.04.01

- Setor de Equipamentos e Materiais

2074

- Manutenção com Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação da disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 050/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADEMAR ALEIXO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 223/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Ademar Aleixo de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 306143 - SSP/MS e do CPF nº 161.743.481-72, PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Obras Urbanas para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Serviços Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.01

- Departamento de Serviços Urbanos

2074

- Manutenção com Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 051/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GILSON MARQUES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 219/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Gilson Marques, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 218.420 - SSP/MT e do CPF nº 303.211.741-00 Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos/Setor de Serviços Gerais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.04

- Divisão de Serviços Administrativos

13.04.02

- Setor de Serviços Gerais

2074

- Manut. C/ Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 052/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO HOLANDA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 217/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. TIAGO HOLANDA RODRIGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17176565 - SSP/MT e do CPF nº 035.407.961-18, AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanos/Divisão de Trabalhos Urbanos para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.04

- Divisão de Serviços Administrativos

2074

- Manutenção com Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 053/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR VALDESON RODRIGUES SALDANHA PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DA DIVISÃO DE PSF.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 101/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VALDESON RODRIGUES SALDANHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 151597 SSP/MT e do CPF nº 241.042.131-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de PSF, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/ Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.05

- Coordenação de Atenção Integral a Saúde

09.05.08

- Divisão de PSF

2025

- Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 054/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NAIRA FRANCIELE LIMA DOS SANTOS NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 075/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. Naira Francielle Lima Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1146137-3 SJ/MT e do CPF nº 926.065.711-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Programas Especiais, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa/Setor de Programas Especiais, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Coordenação Administrativa

09.03.01

- Setor de Programas Especiais

2025

- Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 055/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSINEIA DA SILVA TAVARES NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 144/2017 de 05 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. JOSINEIA DA SILVA TAVARES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 37.604.146-8 SSP/SP e do CPF nº 325.432.618-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Assistência a Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Assistência a Saúde, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.05

- Coordenação de Atenção Integral a Saúde

09.05.01

- Divisão de Assistência a Saúde

2025

- Manutenção com Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 056/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CTCP .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE

Art. 1º - Designar a servidora. NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1328819-9 SSP/MT e do CPF nº 853.593.601-78, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de CTCP, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais/Setor de CTCP, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.07

- Divisão de Serviços Gerais

07.07.02

- Setor de CTCP

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 057/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DENISE TINTI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE

Art. 1º - Designar a servidoraDENISE TINTI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2190448-0 SSP/MT e do CPF nº 036.143.761-76, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais/Setor de Protocolo e Arquivo, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.07

- Divisão de Serviços Gerais

07.07.01

- Setor de Protocolo e Arquivo

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 058/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FLAVIA BONFIM DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE

Art. 1º - Designar a servidora. Flavia Bonfim da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15965228 SSP/MT e do CPF nº 008.326.841-39, AUXILIAR ADMINSTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Serviços Gerais, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.07

- Divisão de Serviços Gerais

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 059/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADÃO TEIXEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRABALHOS URBANOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Adão Teixeira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 903.679 -SSP/MT e do CPF nº 595.071.281-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Trabalhos Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.02

- Coordenação de Obras Urbanas

13.02.01

- Divisão de Trabalhos Urbanos

2074

- Manutenção com Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 060/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI QUE EXERCE O CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO PARA ATIVIDADES ESPECIAIS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a necessidade específica de atividades que exigem habilitação específica para o planejamento e execução;

Considerando a inexistência de outro profissional odontólogo, na Região do Vale do Arinos, devidamente habilitado para o tratamento de portadores de vírus sexualmente transmissíveis;

Considerando que há uma profissional habilitada no quadro de servidores da saúde, habilitada para atender pacientes cadastrados no Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Fabrícia Carla Martins Bezerra Garutti, do cargo de Especialista Saúde – Odontólogo, para exercer atividades inerentes ao cargo de origem junto ao Hospital Municipal Elídia Mascietto Santtilo e ao Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA; bem como para gerenciar os programas de odontologia e as escalas de trabalho dos profissionais de sua categoria profissional

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 061/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2017, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, a Sra. Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, Controlador (a) Interno (a), para exercer a função de Controlador (a) Interno (a) no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 062/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2017, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 2236438-SSP/MT e do CPF nº 366.805.249-20, Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 063/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2017, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, o Sr. Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 064/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, PREFEITA MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2017, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento da Excelentíssima Prefeita Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 02/01/2017 a 31/12/2017, o Sr. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 07114885-SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, Pregoeiro efetivo, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 065/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR RIVAIR JOSÉ POVOA NO CARGO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES RURAIS .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 378/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RIVAIR JOSÉ POVOA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4.481.957-0 -SSP/PR e do CPF nº 630.965.289-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito/Setor de Transportes Rurais, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

15

- Secretaria Municipal de Transportes

15.02

- Coordenação do Departamento de Transito

15.02.02

-Setor de Transportes Rurais

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 066/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR DILSON ANTONIO LOBO NO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RURAIS .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 375/2017 de 0 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DILSON ANTONIO LÔBO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0319306-3-SJ/MT e do CPF nº 495.807.521-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Transportes Rurais, junto a Secretaria Municipal de Transportes/ Departamento de Transportes Rurais, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

15

- Secretaria Municipal de Transportes

15.01

- Departamento de Transportes Rurais

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 067/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ONIVALDO FRANÇA DE PAULA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 370/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ONIVALDO FRANÇA DE PAULA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 914.948 SSP/MT e do CPF nº 581.016.321-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito/Setor de Planejamento de Transito, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

15

- Secretaria Municipal de Transportes

15.02

- Coordenação do Departamento de Transito

15.02.01

-Setor de Planejamento de Transito

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 068/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VAGTOR RODRIGUES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 372/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VAGTOR RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1336385-9 SSP/MT e do CPF nº 714.675.991-15, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Departamento de Transito, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

15

- Secretaria Municipal de Transportes

15.02

- Coordenação do Departamento de Transito

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 069/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ARISTIDES CHAVES MORAES NO CARGO DE COORDENADOR DO AERODROMO MUNICIPAL.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 373/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ARISTIDES CHAVES MORAES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 273.300 - SSP/GO e do CPF nº 058.888.161-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador do Aeródromo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Coordenação do Aeródromo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

15

- Secretaria Municipal de Transportes

15.03

- Coordenação do Aeródromo Municipal

2093

- Manut. com Secretaria Municipal de Transportes e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 071/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JULIANY MARA GOUVEIA DE OLIVEIRA NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 349/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. Juliany Mara Gouveia de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17148421 SSP/MT e do CPF nº 021.59.841-32, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

06.01

- Coordenação de Projetos

06.01.01

- Divisão de Planejamento

2110

- Manutenção com a Secretaria Municipal de Planejamento

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 072/2017.

Dispõe sobre a nomeação da SRª KEILA BITTENCOURT DA SILVA para exercer o Cargo de Coordenadora Administrativa da Saúde e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª KEILA BITTENCOURT DA SILVA brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11811323 SSP/MT e do CPF nº 799.754.291-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Coordenação Administrativa

2025

- Manutenção c/ Coordenação Administrativa da Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 073/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARASMINDO ALVES DOS SANTOS NO CARGO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Srº. ARASMINDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº9.666.526 SSP/SP e do CPF nº 206.760.501-15, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras/Setor de Almoxarifado, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Compras

07.05.03

- Setor de Almoxarifado

2020

- Manutenção e Encargo c/ a Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 074/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO CHEFE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA AMBULATORIAL.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 680/2017 de 13 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. LAIRCE VALERIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, Agente Administrativo II extinção, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe das Unidades Administrativa Ambulatorial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Unidade Administrativa Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.02

- Unidade Administrativa Ambulatorial

2030

- Manut. C/ postos de Assistência Médica

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 077/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA NO CARGO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/ Divisão de Compras/ Setor de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07.

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Compras

07.05.02

- Setor de Patrimônio

2020

- Manutenção e Encargos com Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 079/2017.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DE MANDADO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1080 de 20 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Art. 1º - Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 01/01/2017 a 31/12/2020, ao servidor público, Sr. VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG N° 0942964-6 – SJ/MT e do CPF nº 571.469.501-15, o que exercia o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 080/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA DE SOUZA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 087/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. FERNANDA SILVEIRA SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 347795602 SSP/SP e do CPF nº712.880.821-34, Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 081/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 093/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº 046.612.939-40, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Distrito de Paranorte, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 082/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GLALBER CANDIDO DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 094/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. GLALBER CANDIDO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 90448749 CRF/PR e do CPF nº895.646.181-34 , Especialista Saúde/Farmacêutico, lotado na lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 083/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANI DE SOUZA AVILA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 094/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Cristiani de Souza Ávila, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6.640.936-8 SSP/PR e do CPF nº 032.734.039-85, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 084/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 095/2017 de 04 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. ARLETE DE ASSUNÇÃO RAMOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11771542 SSP/MT e do CPF nº 843.244.491-04,ESPECIALISTA SAÚDE/BIOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental para responder pela Responsabilidade Técnica, de Laboratório de Águas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 085/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 293/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1582917-0 SSP/MT e do CPF nº014.996.861-29, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais para responder pela Responsabilidade Técnica, da Farmácia do Posto de Assistência Médica –PAM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 086/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 227/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº3.881.219-0 SSP/PR e do CPF nº 639.352.369-72, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 087/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DIRCILEI DAMIN PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 290/2017 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Dircilei Damin, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº11145668 SSP/MT e do CPF nº878.946.291-20, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Parque Alvorada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 088/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE CAROLINE NEVES DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 291 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Dayane Caroline Silva da Mata, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1443220-0 SSP/MT e do CPF nº010.594.341-05, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), lotada na Secretaria Municipal de saúde/Coordenação Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 089/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LUCIANA BEVILACQUA BARROS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 297 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Luciana Bevilacqua Barros, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11003448 SSP/MT e do CPF nº 897.604.411-87, Enfermeira, lotada na lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Califórnia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 090/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELLE BRAGAGNOLLO DE ALMEIDA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 297 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Francielle Bragagnollo de Almeida, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15625427 SSP/MT e do CPF nº 003.984.551-63, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Paranaguá, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 091/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANDREIA CRISTINA C. S. TRINDADE SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 298 de 06 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Andréia Cristina C. S.Trindade Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº27.043.843.9 SSP/SP e do CPF nº256.467.778-95, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim Porto Seguro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 092/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 390/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor de Assistência a Portadores DST/AIDS para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 093/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 386/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Tatiane Hernandes de Oliveira, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 381704889 SSP/SP e do CPF nº 355.130.138-78, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 094/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 385/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a servidora JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº13560034 SSP/MTe do CPF nº923.208.721-91, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor de Assistência a Portador de DST/AIDS para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 095/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE BARBOSA DE BRITO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 388/2017 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim America, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 096/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR DIVACI VIEIRA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTENCIA A SAÚDE DO IDOSO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 450/2017 de 10 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Sr. DIVACI VIEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15671275 -SSP/MT e do CPF nº 537.151.951-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Setor de Assistência a Saúde do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral à Saúde/ Setor de Assistência a Saúde do Idoso, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.05

- Coord. de Atenção Integral à Saúde

09.05.03

- Setor de Assistência a Saúde do Idoso

2025

- Manut. c/ Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 097/2017.

Dispõe sobre nomeação da senhora GISELLE RIBEIRO AZOIA no cargo de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 480/2017 de 10 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. GISELLE RIBEIRO AZOIA,brasileira, maior, reside nte e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19.336.405-0 SSP/SP e do CPF nº 877.836.491-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessoria Técnica de Gabinete, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.04

- Chefia de Gabinete

02.04.02

-Assessoria Técnica de Gabinete

2005

- Manutenção com Assessoria do Prefeito

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 098/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 578/2017 de 11 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Convênios, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 102/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DO FUNDO PREVIDENCIARIO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Decreto nº 1.101, de 20 de setembro de 2016.

Considerando a Lei Municipal nº 2.547, de 28 de outubro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Administrador do Fundo Previdenciário, junto a Secretaria Municipal de Administração/Administrador do Fundo Municipal, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:.

07

- Secretaria Municipal Administração

07.08

- Administração do Fundo Municipal

2023

- Manutenção com Regime Próprio de Previdência

3.1.90.11.00.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 103/2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RENATA CRISTINA ANSELMO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 058/2017 de 03 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. RENATA CRISTINA ANSELMO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 49.592.067-8 SSP/SP e do CPF nº 371.326.808-89, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer/Divisão de Desenvolvimento do Turismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

14

- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer

14.02

-Divisão de Desenvolvimento do Turismo

2098

- Manutenção com Sec. Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Lazer

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP N° 107/2017.

"Nomeia servidora responsável pelo envio, em meio magnético, das informações do APLIC ao TCE, do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara – PREV-JUARA e, dá outras providencias.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. Io - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, portadora do CPF sob o nº 667.373.201-63 e do RG sob o nº 1.018.349-3 SSP/MT, concursada no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.° 347, como responsável, no Município de Juara-MT, pelo envio das informações do APLIC ao TCE por meio magnético do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara-MT

Art. 2°.Caberá aos órgãos competentes do município, a providência pertinente, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quanto aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 108/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO COMO RESPONSAVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, como responsável pela Gestão de Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Juara-MT- PREV-JUARA, sem ônus para está Prefeitura, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 109/2017.

NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA MARCIA SEBASTIANA JACOMETI PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAUDE MENTAL E DEPENDENCIA QUIMICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 452 de 10 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. MARCIA SEBASTIANA JACOMETI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60202630 SESP/MT e do CPF nº 021.856.659-01, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dependência Química, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.05

-Coordenação de Atenção Integral a Saúde

09.05.07

- Divisão de Saúde e Dependência Química

2025

- Manutenção c/ Coordenação Administrativa de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 112/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALMIR ROGERIO DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 392 de 09 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Srº. Almir Rogério dos Santos, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 278949277 SSP/SP e do CPF nº 266.169.218-59, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativas Ambulatoriais, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 115/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUAN PEREIRA FELIX NO CARGO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. LUAN PEREIRA FELIX, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064579-1 SSP/MT e do CPF nº 043.758.441-08, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

05.05

- Departamento de Contabilidade

2019

- Manutenção e Encargos c/ Secretaria de Finanças

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA N.º 116/2017.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro da carga Patrimonial do PREV-JUARA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Juara - MT e, dá outras providências.”

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando a necessidade da instituição de comissão para zelar pelos bens patrimoniais do PREV-JUARA;

Considerando a inexistência de pessoal lotado na unidade administrativa do PREV-JUARA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomeia membros da Comissão de Administração de Bens Patrimoniais, com atribuições para fazerem o levantamento de todos os bens da PREV-JUARA, sua avaliação e se necessário declara-los inservíveis.

▪ Presidente: Alexandra Rosa Silva – CPF nº: 818.932.301-63

▪ Membro: Sandra Almeida Torsi Galvão – CPF nº: 667.373.201-63

▪ Membro: Mauro Sergio da Silva – CPF nº: 581.046.311-87

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 120/2017.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MARCOS DOS SANTOS SANCHES PARA EXERCER O CARGO DO CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃP E POSTURAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.395 de 25 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. MARCOS DOS SANTOS SANCHEZ, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº1461306-9 SSP/MT e do CPF nº 008.492.661-90, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.02

- Coordenação de Obras Urbanas

13.02.03

- Setor de Fiscalização de Obras e Posturas

2074

- Manut. C/ Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 124/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 942 de 18 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. BENEDITA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 805.113 SSP/MT e do CPF nº537.195.061-34, AUXLIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral de Saúde/Divisão de PSF para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atendimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Social/Setor de Atendimento Social, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.02.02

- Setor de Atendimento Social

2086

- Manut. Com Secretaria Mun. de Assilstência Social

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 125/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRª IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS CONSELHOS SOCIAIS SEM ÔNUS PARA ESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 497 de 10 de Janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento do Trabalho, Habitação e Social/Setor de Apoio aos Conselheiros Sociais, sem ônus para esta Prefeitura Municipal de Juara-MT, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 129/2017.

DISPÔE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 19/01/2017 a 18/01/2018;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 132/2017.

“Dispõe sobre a nomeação da Fiscal de Contratos firmados junto a Previdência Social dos servidores de Juara.”

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/93, Art. 67:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº026/2013, firmado com a empresa Agenda Assessoria Planejamento e Informática LTDA.

Art. 2º - o Contrato nº 026/2013, tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para atendimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara-PREV-JUARA.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 133/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO A SERVIDORA ANDREÇA APARECIDA DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1089 de 20 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. MARIA CLEITIANE VEDOVETTO LEANDRO DE SOUZA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17157722-SSP/MT e do CPF nº 023.926.611-03, TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Documentação e Estatística Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Administração/ Setor de Documentação e Estatística Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação e Cultura

08.02

- Divisão de Administração

08.02.04

- Setor de Documentação e Estatística Escolar

2057

- Manut. com Secretaria e Divisão Administrativa

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 135/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS URBANAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1128 de 20 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. EDNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 05851645 SJ/MT e do CPF nº 415.321.711.53, AGENTE ADMINISTRATIVO II EM EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Obras Urbanas para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Obras Urbanas, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/ Coordenação de Obras Urbanas/ Divisão de Obras Urbanas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13

- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

13.02

- Coordenação de Obras Urbanas

13.02.02

- Divisão de Obras Urbanas

2074

- Manutenção c/ Serviços Urbanos

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroagindo em 02 de janeiro de 2017.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 136/2017.

DISPOE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS MEDEIROS DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1156 de 20 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor MARCOS MEDEIROS DOS REIS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 10973206 SJ/MT e do CPF nº 814.535.151-00, AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITARIO, lotado no Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Coordenação do Procon, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

10.02

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.02.03

- Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente

2132

- Manut. Com criança e Adolescente

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 145/2017.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 148 de 26 de janeiro de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 26 de janeiro de 2017 a 26 de janeiro de 2019, a servidora pública Srª. JULIANE CRISTINA NEVES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 13560034 SSP/MT e do CPF Nº 923.208.721-91, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e dependencia Quimica, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de Janeiro de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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