DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONSUELO AUXILIADORA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora CONSUELO AUXILIADORA MARTINS, cargo de Dentista,lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22 de Dezembro de 2016 a 19 de Junho de 2017.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 02 de Janeiro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete