PORTARIA GP Nº 29/2017
3 de Fevereiro de 2017
DATA: 02 DE JANEIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE LICENÇA PREMIÔ OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Prêmio com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990, aos Servidores abaixo relacionados,pelos respectivos períodos aquisitivo de afastamento;
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO GOZO |
| SANDRA JARDIM DE BRITO | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | 23/07/10 A 22/07/15 | 02/01/17 A 02/04/17 |
| JANDIR BUENO | SECRETARIA DE INFRAISTRUTURA | 21/07/08 A 20/07/13 | 03/01/17 A 02/04/17 |
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal