PORTARIA GP Nº 42/2017
3 de Fevereiro de 2017
DATA: 20 DE JANEIRO DE 2017
SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE MNCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 40% por exercer função de ASSITENTE TECNICO DE PROGRAMA DE SAÚDE ao senhor JOSE MARIA GUILHERME FRAGA, servidor no cargo efetivo de ODONTOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da portaria GP nº 160/2002, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 20 DE JANEIRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal