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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 26 DE JANEIRO DE 2017

SUMULA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% por exercer função de ENCAREGADO DE SEERVIÇOS ao senhor ANDRE LUIZ DE SOUZA, servidor no cargo efetivo de MEDICO CLINICO GERAL E ESPECIALISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado através da portaria GP nº 363/2010, em conformidade com os termos da lei complementar 031/2013.

ART. 2° Revogando função gratificada de 50%, do mesmo.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 26 DE JANEIRO DE 2017.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal