PORTARIA MUNICIPAL Nº 067/2017 Data: 01 de fevereiro 2017. EMENTA: EXONERA O Sr° AILTON SOUTO PICALHO DO CARGO DE “CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E NOMEIA O MESMO PARA OCUPAR O
3 de Fevereiro de 2017
EMENTA: EXONERA O Sr° AILTON SOUTO PICALHODO CARGO DE “CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENOMEIA O MESMO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SAUDE PUBLICA E CONTROLE DE ENDEMIASLOTADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILANDIA – MT.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - Fica nomeado a partir do dia 01 de fevereiro de 2017 o Sr° AILTON SOUTO PICALHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1438825-1 SSP/MT cadastrado no CPF nº 997.723.021-87, ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Saúde, Para Responder Pelas Atividades De “CHEFE DE SETOR DE SAUDE PUBLICA E CONTROLE DE ENDEMIAS”lotado na Secretaria Municipal de saúde do município de Nova Marilândia-MT.
Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.
Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016.
Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.
Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE – 01/02/2017.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILANDIA – MT
Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.