DECRETO Nº 005/2017 DE, 02 DE JANEIRO DE 2017.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Torixoréu-MT, do ano de 2017.

A Prefeita Municipal de Torixoréu – MT, INÊS MORAES MESQUITA COELHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 51, inciso V da Lei Orgânica do município.

D E C R E T A :

Art. 1º - Divulgar os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal de Torixoréu direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

1º de janeiro (domingo), Confraternização Universal – (feriado nacional);

27 de fevereiro (segunda-feira) - (ponto Facultativo)

28 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – (feriado nacional);

01 de março ( quarta-feira), de Cinzas – (ponto Facultativo) até as 13 horas;

14 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – (feriado nacional);

21 de abril (sexta-feira), Tiradentes – (feriado nacional);

30 de abril ( domingo), São João Bosco – Padroeiro da Cidade – (feriado Municipal);

1º de maio (segunda), Dia do Trabalho – (feriado nacional);

15 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – (feriado nacional);

16 de junho (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

07 de setembro (quinta-feira), Independência do Brasil – (feriado nacional);

08 de setembro (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

12 de outubro (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida – (feriado nacional);

13 de outubro ( sexta-feira) - (ponto Facultativo)

28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público – (ponto Facultativo);

02 de novembro (quinta-feira), Dia de Finados – (feriado nacional);

03 de novembro (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

15 de novembro (quarta-feira), Proclamação da República – (feriado nacional);

16 de novembro (quinta-feira) - (ponto Facultativo)

17 de novembro (sexta-feira) - (ponto Facultativo)

20 de novembro (segunda), Dia da Consciência Negra – (feriado estadual);

10 de dezembro (domingo), Aniversário de emancipação política de Torixoréu – (feriado Municipal);

25 de dezembro (segunda-feira), Natal – (feriado nacional);

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita, aos 02 dias do mês de janeiro de 2017.

Inês Moraes Mesquita Coelho

Prefeita Municipal