PORTARIA Nº 096/2017.
6 de Fevereiro de 2017
PORTARIA Nº 096/2017.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ELIZABETE REGINA MARRAFON TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. ELIZABETE REGINA MARRAFON TOSTA,portador(a) do CPF nº 164.493.498-16., ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTARIO – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria de Finanças do município de Sapezal, o percentual de 10% a título de função gratificada, a partir do dia 02/01//2017,a mesma será responsável pelo ICMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 02 de janeiro de 2017.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dois dias do mês de Janeiro de 2017.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal