PORTARIA Nº: 131/2017
6 de Fevereiro de 2017
PORTARIA Nº: 131/2017
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor (a) NEUSA MACIEL e dá outras providências.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que desde a posse do(a) servidor(a) supra, até o presente momento já são decorridos três anos;
Considerando que durante este período o(a) referido(a) servidor(a) foi avaliado(a) em estágio probatório por doze vezes;
Considerando que das avaliações supra o(a) referido(a) servidor(a) obteve a quantia de 504,5 pontos;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, nos termos do inciso XV do art. 1º da Lei Municipal nº 1035/2013, o Parecer Jurídico nº 004/2017, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do(a) servidor(a) NEUSA MACIEL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 09/10/2016 a(o) servidor(a) NEUSA MACIEL em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento.
Art. 3º. A presente Portaria passa a vigorar a partir de 16 de janeiro de 2017, retroagindo seus efeitos 09/10/2016.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezesseis dias do mês de janeiro de 2017.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, situada à av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, toma Posse a Sra. AMANDA LARYSSA DORST DE SOUZA, portador(a) do CPF 705.208.491-08 nomeado(a) através da portaria nº 130/2017 de 16/01/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 1054/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2016 homologado pelo Decreto Executivo 081/2016 de 04/11/2016, recebe do Prefeito Municipal Senhor VALCIR CASAGRANDE, a posse do Cargo deSECRETÁRIO ESCOLAR – 40 HORAS, REFERENCIA 01, CLASSE 01, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais e atribuições conforme Lei Municipal nº 1.035/2013.
Nada mais havendo o que constar, eu JEANINE DANUSA MAYER, lavrei o presente termo de Posse, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo(a) Servidor(a) empossado(a).
Sapezal – MT, 16 de janeiro de 2017.
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AMANDA LARYSSA DORST DE SOUZAVALCIR CASAGRANDE
Servidor(a) Prefeito MunicipalTERMO EM EXERCÍCIO
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, na Secretaria de Educação,Cultura e Esporte, no Departamento Pessoal, situada à Av.: Surubim , 710 neste município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, inicia-se a investidura do cargo para desempenhar suas atribuições a Sra. AMANDA LARYSSA DORST DE SOUZA, portador(a) do CPF 705.208.491-08 nomeado(a) através da portaria nº 130/2017 de 16/01/2017, de conformidade com a Lei Municipal nº 1035/2013, mediante aprovação em concurso público 001/2016 homologado pelo Decreto Executivo 081/2016 de 04/11/2016, na qual tomou posse do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – 40 HORAS, REFERENCIA 01, CLASE 01, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, da Prefeitura Municipal de Sapezal, comprometendo-se a desempenhar os seus deveres funcionais.
A investidura do Cargo, fica consignado ao presente termo em exercício e nada mais havendo o que constar, eu Nelci Terezinha Rauber Ansolin, Secretária de Educação, Cultura e Esporte, lavrei o presente termo de Exercício, que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo(a) Servidor(a) empossado(a).
Sapezal – MT, 16 de janeiro de 2017.
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AMANDA LARYSSA DORST DE SOUZA NELCI TEREZINHA RAUBER ANSOLIN
Servidor(a) Secretária de Educação