DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ODETE LEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 02/01/2012 a 02/01/2017.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora ODETE LEMES.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 17/01/2017 a 16/04/2017.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 17 de Janeiro de 2017.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete