PORTARIA Nº 028/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017
6 de Fevereiro de 2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUSINALDO JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 11/02/2004 a 11/02/2009.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor LUSINALDO JOÃO DA SILVA.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 23/01/2017 a 21/02/2017.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de Janeiro de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e Publicada no Diário oficial da AMM e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete