O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90, na Lei Municipal 605/ 2015 de 24 de abril de 2015 revogada pela Lei 179/1999 de 05 de novembro de 1.999 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ata de Posse nº01/2016 de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1° – Convocar e nomear a conselheira segunda suplente Sra .Denislaine Pires Liceras para que substitua a Conselheira Leticia do Amaral Santos no período de férias (30 dias) a contar do dia 06/02/2017 até 07/03/2017.

Art .2° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

São Jose do Povo, 03 de fevereiro de 2017

SUAIR DA SILVA RIBEIRO

Vice Presidente do CMDCA