DATA: 23 de janeiro de 2017

SÚMULA: Designa a servidora MARINET APARECIDA MARIANO SILVA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2016.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora MARINET APARECIDA MARIANO SILVA, matrícula nº 11923, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 024/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 039/2016 – SRP 053/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada para realização dos Serviços de Mão-de-Obra necessários para a execução de Serviço de Coleta de Informações em todas as residências e comércios do perímetro urbano do Município de Sinop/MT para fins de identificar o Trabalho Infantil, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 23 de janeiro de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal