SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Titular	Suplente
Valdivina Oneide Martins	CPF	631.195.441-91	Roseane Dias da Silva	CPF	050.186.941-73
RG	0958802-7 SSP/MT	RG	2304510-8 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rejaine Coelho Ferreira	CPF	027.928.151-08	Zenira Alves da Silva	CPF	941.539.901-59
RG	16737221 SSP-MT	RG	13422003 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rosilda de Farias Passos	CPF	567.168.501-04	Adenilda Alves do Nascimento	CPF	000.778.181-48
RG	775308 SSP/MT	RG	15510441 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/GOVERNO
Fagner Moreira da Cunha	CPF	020.651.601-01	Flávia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
RG	17682525 SSP/MT	RG	23958707 SSP/MT

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Titular	Suplente
Leusidene Aparecida Souto	CPF	629.458.151-68	Ana Paula Parmejane de Moura	CPF	048.404.141-06
RG	10489681 SSP/MT	RG	24813508 SSP/MT
REPRESENTANTES DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO
Titular	Suplente
Geraldo Raimundo Vieira	CPF	277.423.931-15	Florentina Maria Vieira	CPF	001.747.311-90
RG	158351 -SSP/GO	RG	958761 SSP/MT
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
Titular	Suplente
Valdete Rodrigues da Silva Dunda	CPF	557.301.591-53	Geralda Glória Barbosa	CPF	535.222.811-87
RG	295119 -SSP/TO	RG	20082223 SSP/MT
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
Titular	Suplente
José Aparecido de Souza	CPF	206.390.821-49	Ângelo Rogério Gomes Barbosa	CPF	915.187.441-34
RG	606882 -SSP/MT	RG	13642839 SSP/MT
REPRESENTANTES DO GRUPO DE IDOSOS REVIVER
Titular	Suplente
Maria Terezinha de Lima	CPF	351.658.396-72	Francisca de Araújo Ramos	CPF	826.722.211-68
RG	752797 -SSP/MT	RG	02701022 SSP/MT
Adelúcio Azevedo Coelho	CPF	362.072.761-91	Hilário Ivo Vasselai	CPF	092.334.079-34
RG	503034 SSP/MT	RG	137185 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Valdivina Oneide Martins

Vice-Presidente: Valdete Rodrigues da Silva Dunda

Secretária Executiva: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Idoso, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL