PORTARIA Nº 036/GP/2017 Em 06 de Fevereiro de 2017.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º Nomear, a Sr.ª NEILA QUEIROZ PEREIRA, portadora do RG n.º 0943860-2 SSP/MT e CPF n.º 545.718.711-04, para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” do Município de Pontal do Araguaia/MT, conforme Lei Municipal n° 755/2014.

Art. 2.º- A Secretária nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 021/GP/2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de fevereiro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal