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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria.

Nº do Contrato: 013/2017.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI – ME.

CNPJ: 17.286.917/0001-05.

Objeto:Prestação de Serviços de Consultoria na Gestão da Atenção Básica em Saúde, Gerenciamento Financeiro do Bloco de Atenção Básica, Financiamento do SUS, Planejamento das Ações de Atenção Básica, Verificação dos Instrumentos de Planejamento, Projetos e Programas MS na Atenção Básica, Protocolos Assistenciais, Treinamento da Utilização dos Blocos de Financiamento, Organização dos Recursos Humanos em Saúde, Padronização de Materiais nas Unidades Básicas de Saúde, Captação de Recursos, Licitações em Saúde, Monitoramento, Controle e Avaliação do SISPACTO.

Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(151) 06.002.10.301.0014.2.027 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.14.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Vigência do Contrato: 31/12/2017.

Data de assinatura: 03/02/2017.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

JHONY NICACIO CLEMENTE

Pela Contratada.