PORTARIA Nº. 058/2017 “Dispõe sobre a conceção de Licença Férias dos Servidores”
8 de Fevereiro de 2017
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDE FÉRIAS, aos Sres. APARECIDO FERREIRA BARROS, portador do RG nº. 10154116 SSP/SP, e CPF sob o n.º 326.709.409.78 e ANTONIO MARCOS SEVERINO ALVES, portador do RG nº. 1416077-3 SSP/MT, e CPF sob o n.º 939.879.431.49, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 03 de Fevereiro de 2017, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 03 de Fevereiro de 2017.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal