PORTARIA Nº 005/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal ENIR ANTONIA DE SOUZA e dá outras providências.

EURIPEDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 16/02/2010 a 15/02/2015; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionáriaENIR ANTONIA DE SOUZA, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 618952 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 406.702.441-04, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, sendo o afastamento em 06/02/2017 e retorno em 06/03/2017.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE

São José do Povo – MT; 01 de fevereiro de 2017.

__________________________________

EURIPEDES GARCIA DE MOURA

Secretário de Governo e Gabinete

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.