PORTARIA MUNICIPAL Nº138/2017
8 de Fevereiro de 2017
DATA: 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Conceder FG – 5 (Função Gratificada) ao Servidor efetivo Sr. APARECIDO PEREIRA TARLEI, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, por fazer o serviço de CONSERVAÇÃO DOS JARDINS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida no Anexo VI da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.